QUAL É A MELHOR OPÇÃO PARA GOVERNAR O PAÍS?

Luciana Genro definiu bem no debate entre candidatos à Presidência, promovido pela TV Aparecida, no dia 16/09/2014, o que representa o governo do PT, atualmente, e o que representou o governo do PSDB. Tanto um partido como o outro estiveram envolvidos em diversos casos de corrupção, seja quando governaram estados, seja quando governaram a Nação. Por isso, não consigo entender por que a sociedade brasileira tanto repudia a corrupção, mas, no momento do voto legitima a mesma, votando nos dois partidos que são baluartes da corrupção brasileira, nos últimos 20 anos.  Eu continuarei repudiando a corrupção e por isso, no 1º turno, não destinei meu voto nem ao PT, nem ao PSDB.

O 2º turno começou e mais uma vez seremos presenteados pelo mais baixo nível de uma campanha presidencial, assim como foi na campanha eleitoral de 2010. A estratégia agora tanto do PT como do PSDB será manchar a imagem tanto de um como do outro. E sabe o que é interessante?  É que os partidos, mesmo sabendo que a maioria do povo não se importa com a corrupção, tentarão a todo momento ligar a imagem de ambos os candidatos a algum caso de corrupção. Não importa se o suposto caso de corrupção é mentira ou verdade, pois não haverá muito tempo para descobrir a verdade. O importante é lançar o boato, principalmente, se esse boato for publicado por revistas de grande circulação, como a Veja. Nesse momento, o que vale é o princípio jurídico da culpabilidade: o cidadão é culpado até que prove o contrário.

Existe uma parte da população que quer tirar o PT do Governo Federal, a qualquer custo, em virtude do mensalão, que ocorreu durante o mandato petista, todavia, esse mesmo povo escolhe como alternativa o PSDB, que já teve casos de corrupção envolvendo os seus governos. Recentemente, foi descoberto um dos maiores casos de corrupção do país, que aconteceu no estado de São Paulo, o que ficou conhecido como o escândalo do metrô. Esse imenso caso de corrupção, denunciado pela empresa SIEMENS ao Ministério Público, já acontecia desde quando Mário Covas foi governador de São Paulo, ou seja, há mais de 20 anos.

Outro mensalão do PSDB foi o mensalão mineiro, que teve como protagonista o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo, do partido do PSDB, o mesmo que esteve em palanques com Aécio, durante essa campanha eleitoral. O último caso de corrupção, envolvendo o PSDB, é a construção de um aeroporto, em Minas Gerais, quando Aécio era governador, próximo a uma fazenda de um parente do mesmo. O caso é tão esdrúxulo, que quando Aécio foi questionado pelos apresentadores do Jornal Nacional, Aécio usou de evasivas para tentar explicar o inexplicável.

Para combatermos realmente a corrupção precisamos, quando nos for dado o direito de decidir sobre qual rumo o país deve seguir, escolhermos os candidatos dos partidos, que não estejam envolvidos em nenhum caso de corrupção. Se assim não for, peço que os cidadãos que votaram no PT e no PSDB, o que representou 74% dos votos válidos, não se surpreendam mais com os casos de corrupção, quando estes forem apresentados por nossa grande mídia. A final de contas, a corrupção não foi empecilho para votar nem no PT, nem no PSDB. Os 74 milhões de brasileiros e brasileiras, que legitimaram a corrupção, votando na velha polarização PT-PSDB, precisam ser menos hipócritas e mais coerentes consigo mesmo. Peço que na próxima eleição esses brasileiros votem em candidatos, que realmente irão representar de fato a mudança da velha política brasileira.

DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA

O elevado endividamento brasileiro impede a resolução dos principais problemas sociais, visto que o país destina a maior parte de sua riqueza para o pagamento de juros e amortizações da dívida.

No ano de 2000, foi realizado um plebiscito sobre a dívida externa brasileira, no qual 6 milhões de brasileiros votaram e mais de 95% destes foram contra a continuidade do pagamento dessa dívida, sem a realização de uma auditoria prevista na Constituição Federal. Diante desse contexto, foi elaborado um texto, denominado “ABC da Dívida” pelas entidades participantes da Campanha Auditoria Cidadã da Dívida.

A dívida externa e interna, pelos estudos já elaborados no Brasil através da Auditoria Cidadã, é IMORAL, ILEGÍTIMA, ILEGAL, INJUSTA E INSUSTENTÁVEL ETICA, JURÍDICA E POLITICAMENTE. Foi constituída sem consultar a sociedade e fora dos marcos legais vigentes, não favorece o desenvolvimento sustentável, prejudica a maioria da população, viola os direitos sociais e humanos e torna vulnerável a soberania nacional.

A dívida é imoral porque gera pobreza e miséria, aumenta as desigualdades, ameaça e destrói vidas. A dívida exclui e mata. É o grito dos excluídos da vida. A dívida atinge antes de tudo os mais pobres, que sofrem sem ter nenhuma responsabilidade.

A dívida é ilegítima porque juros exorbitantes foram estabelecidos unilateralmente pelos credores. As negociações entre credores e devedores são sempre desiguais. Nos anos 80, juros abusivos, definidos pela administração Reagan, fizeram explodir a dívida externa e criaram imposições que pesam até hoje.

A dívida é ilegítima também por falta de transparência. Os empréstimos que afetam muito a vida do povo são feitos sem consulta nenhuma à população. Ao contrário do que exige a Constituição (uma auditoria pública), o país não tem informação clara sobre um fator determinante de seu futuro. É ilegítima, ainda, porque grande parte da dívida privada externa foi transformada em dívida pública. Para suportar e promover a atuação internacional de empresas brasileiras, o governo pagou (e continua pagando) parte da dívida delas, incrementando assim sua própria dívida pública interna. Para atrair dólares para pagar parte da dívida externa privada e sua própria dívida externa e interna, o governo teve de estabelecer taxas de juros muito altas, que consequentemente aumentaram a dívida.

Além de imoral e ilegítima, a dívida é ilegal, visto que contratos fraudulentos foram (e continuam sendo) firmados sem consulta aos parlamentares, mesmo quando a lei exige a aprovação do Parlamento antes da assinatura de um acordo. Por todas estas razões, e outras, é necessário questionar: É justo exigir o pagamento da dívida ou pagá-la ao custo da vida do povo ou da soberania do país? Muitos setores da sociedade lutam contra o que consideram ser uma dívida imoral, ilegítima e ilegal, e por uma redefinição radical dos processos de endividamento que ajude a superar a crise.

A dívida é insustentável, um fardo insuportável para os pobres. Apesar de ser paga, a dívida aumenta. Poucos países conseguem libertar-se dela. É um elemento central de um sistema excludente. Bloqueia o desenvolvimento social, acaba com os poucos recursos disponíveis nos países pobres.

A dívida pública é o tumor maligno do povo brasileiro. É o principal responsável pela falta de recursos na educação, na saúde, na segurança pública e em outros setores muito mais importante do que essa tal dívida pública. É um recurso destinado pelos governos – federal, estaduais e municipais - que não gera emprego; não gera renda e não gera tributos. Somente gera rendimento (juros) para os banqueiros, os quais são os principais credores da dívida maligna.

A dívida pública é o principal representante da corrupção brasileira, principalmente, pelo fato de não passar por um processo de auditoria desde 1931. Ademais, os presidentes eleitos, após a promulgação da atual Constituição, não tiveram a coragem de implementar um processo de auditoria, o qual tem previsão constitucional, visto que os mesmos tem relações intrínsecas com os credores da Dívida Pública.

Quando se fala em dívida pública, o Tribunal de Contas da União é tão cego quanto é a Justiça Brasileira. Quem paga essa grande farra, denominada Dívida Pública? Tenham a plena certeza que o nosso dinheiro é muito mal aplicado. É premente a realização de uma auditoria da Dívida Pública, bem como a suspensão imediata da mesma, visto que a não realização desta e a continuação do pagamento dessa dívida ilegítima penaliza áreas vitais para a nossa população, como: EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, SANEAMENTO BÁSICO... 

É necessário rever a política monetária e fiscal, o modelo econômico que está propiciando a destinação da maior parte dos recursos públicos para o pagamento de uma dívida cuja contrapartida não representa bens e serviços à nação, mas uma contínua sangria dos cofres públicos.

LUCIANO S. B. SOUZA

UNE - Representa Quem ?

Muitas denuncias rodearam a UNE - União Nacional dos Estudantes, ultimamente. Como diferenciar o que foi dito ? Em quem acreditar ? No que acreditar ?

Ao longo dos ultimos 15 anos a UNE perdeu sua independencia politicamente. No momento que ela acabou dominada por partidos políticos, ao qual mantinha sempre uma linha de orientação, PC do B.

Essa ultima onda de denuncias nos faz pensar o por que acreditarmos na UNE, enquanto representação. Acredito que a UNE desempenhou uma trajetória maravilhosa no passado brasileiro, o qual a população teve todos seus direitos cerceados pela ditadura e a UNE participou da luta pelos nossos direitos democraticos.

Com essa onda infinita de denuncias, não quero defender a UNE, mas acretido na UNE enquanto Instituição, contudo não concordo com sua representação, ou melhor, não me sinto reprsentado por ela.

O que fazer nesse momento ?
Nós, militantes ou não do Movimento Estudantil, devemos lutar em prol de nossas pautas, lutar pela melhora das condições sociais do Brasil, independente de que Entidade esteja a frente.

Em suma, devemos não só lutar pela democracia no Estado Brasileiro, mas tambem, lutar pela retomada da UNE.

Rafael Lima de Freitas
Representante do DA de Contábeis da Universidade Estadual de Feira de Santana

CIDADANIA ATIVA

“TODA PESSOA TEM DIREITO À LIBERDADE DE OPINIÃO E EXPRESSÃO; ESTE DIREITO INCLUI A LIBERDADE DE, SEM INTERFERÊNCIA, TER OPINIÕES E DE PROCURAR, RECEBER E TRANSMITIR INFORMAÇÕES E IDÉIAS POR QUAISQUER MEIOS E INDEPENDENTEMENTE DE FRONTEIRAS.”
ESSE DIREITO ESTÁ PRESCRITO NO ARTIGO XIX DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, DE 10 SETEMBRO DE 1948, SENDO TAMBÉM RATIFICADO PELA NOSSA CARTA MAGNA, DE 5 DE OUTUBRO DE 1988.
COM A FINALIDADE DE CONCRETIZAR O DIREITO À LIBERDADE DE OPINIÃO E EXPRESSÃO DE TODO CIDADÃO SURGE O BLOG CIDADANIA ATIVA, UM ESPAÇO DESTINADO A TODOS AQUELES QUE QUEIRAM EXPRESSAR SUAS IDÉIAS E OPINIÕES, ALÉM DE RECEBER E TRANSMITIR INFORMAÇÕES RELEVANTES À NOSSA FORMAÇÃO COMO SER PENSANTE E CRÍTICO DA SOCIEDADE EM QUE ESTAMOS INSERIDOS.
A CIDADANIA ATIVA PRESSUPÕE A EXISTÊNCIA DE CIDADÃOS E CIDADÃS CONSCIENTES DO PODER QUE TEM NA TOMADA DE DECISÕES, OCUPANDO CADA VEZ MAIS ESPAÇOS NA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, ALÉM DE REPUDIAR A MANIPULAÇÃO DAS NOSSAS OPINIÕES REALIZADAS PELOS DETENTORES DO PODER DA INFORMAÇÃO.
ASSIM SENDO, ACREDITAMOS QUE SOMENTE ATRAVÉS DA POLITIZAÇÃO DOS CIDADÃOS E CIDADÃS DESSE PAÍS QUE IRÁ SE CONCRETIZAR MUDANÇAS, NO TOCANTE AO MODO DE PENSAR E AGIR DOS MESMOS, DEFININDO A REALIDADE A PARTIR DE NOSSAS PRÓPRIAS CONVICÇÕES E NÃO A ACEITANDO SEM EXTERNAR O QUE TEMOS DE MAIS IMPORTANTE: A NOSSA OPINIÃO.